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1. Conteúdo da oferta on-line
McRent não se responsabiliza pela qualidade,
exactidão, ou qualidade das informações colocadas à disposição.
Excluem-se no geral todos os direitos efectivos de responsabilidade
eventual frente a McRent referentes a danos de natureza material ou
intelectual, causados pela utilização ou não utilização das informações
colocadas à disposição, ou seja, pela utilização de informações falsas
ou incompletas, a não ser que não seja dada por parte da McRent de forma
a demonstrar culpa premeditada ou culpa por negligencia grave. Todas as
ofertas entendem-se sem compromisso e sujeitas a confirmação.
A McRent reserva-se explicitamente no direito de
modificar, completar e eliminar partes das páginas ou da oferta completa
sem pré-aviso explícito ou a suspender a publicação temporariamente ou
definitivamente.
2. Referencias e link's
No caso de referencias directas ou indirectas a
páginas de Internet alheias ("link's") que se encontram fora da
responsabilidade da McRent, entrará em vigor uma obrigação de
responsabilidade exclusivamente nos caso, em que o autor tenha
conhecimento dos conteúdos e tendo lhe sido tecnicamente possível e
exigido impedir a utilização dos mesmos em caso de conteúdos ilícitos.
Pela presente McRent declara explicitamente que no momento da activação
de links não foram visíveis nenhuns conteúdos ilegais nas páginas de
ligação. McRent não tem nenhuma influência sobre a configuração actual e
futura, dos conteúdos e a autoria das páginas de link/ligação. Por isso
McRent exclui-se por completo e de maneira explícita de todos os
conteúdos das páginas de link/ligação modificadas depois da activação de
links. A presente declaração vale para todos os links e todas as
referências colocadas à disposição dentro da janela da oferta por
Internet, própria e para todas as anotações realizadas em livros de
visitantes postos à disposição do autor, fóruns de discussão e listas de
direcções. De todos os conteúdos ilegais, falsos ou incompletos e, em
particular, em danos resultantes da utilização ou não utilização de tais
informações colocadas à disposição responderá exclusivamente pela
oferta da página de referencia e no que tenha somente referência à sua
publicação em questão por meio de em link.
3. Direitos de autor e direitos de marcas
McRent procura observar em todas as publicações os
direitos de autor respeitantes às representações gráficas, às sequencias
de vídeo, aos documentos de som, e aos textos, a fazer uso de
representações gráficas, documentos de som, sequencias de vídeo e textos
realizados por McRent mesmo a utilização de documentos de som,
sequencias de vídeo e textos isentos de pagamento de licenças. Todas as
marcas registradas ou comerciais indicadas na oferta por Internet
sujeitas, no caso dado, da protecção por parte de terceiros estejam
sujeitas às disposições de direito de marcas vigente e aos direitos de
pose dos proprietários registados. Unicamente a titulo de nota não se
poderá deduzir a conclusão de que as marcas registadas não gozem de
nenhuma protecção no que se refere a direitos de terceiros. O direito de
copia para objectos publicados e realizados por McRent o mesmo ficará
exclusivamente reservado à McRent. Não está permitida a reprodução ou
utilização de tais representações gráficas, documentos de som,
sequencias de vídeo e textos electrónicos ou impressos sem a autorização
explícita de McRent.
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4. Protecçã de dados
No caso de se ter colocado à disposição na oferta por
Internet a possibilidade de introduzir dados pessoais ou comerciais
(e-mail, nomes, direcções) colocar à disposição tais dados por parte do
usuário, realizar-se-á explicitamente numa base voluntária. A demais
utilização e o pagamento de todos os serviços oferecidos está permitido
sem indicação de tais dados ou indicação de dados em anonimato ou de um
pseudónimo - sempre e quando seja tecnicamente possível e exigido.
5. Eficácia Jurídica da presente Isenção de responsabilidade
A presente Isenção de responsabilidade considera-se
como parte da oferta por Internet, na qual se faz referência à presente
página. No caso de não corresponder ou corresponder de forma incompleta
algumas partes ou expressões particulares do presente texto à situação
legal vigente, não ficará afectado nem o conteúdo nem a validade das
demais partes do documento.
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